O economista Samuel Pessôa publicou na Folha (20/08) a coluna “Por que é tão caro construir refinarias no Brasil?”, que analisa o quanto o investimento em refino feito pela Petrobras impactou, entre 1954 e 2020, na ampliação da capacidade das refinarias de processar petróleo.

Entre 1954 e 2002, segundo a análise, teriam sido investidos em expansão do refino US$ 27 bilhões, ao passo que, entre 2002 e 2016, os investimentos teriam somado US$ 101 bilhões. Com isso, no primeiro período, o custo da capacidade de refino por barril de petróleo processado por dia foi de US$ 13 mil e, no segundo período, de US$ 264 mil, ou seja, 20 vezes superior ao período anterior e 13 vezes acima do custo internacional de US$ 30 mil.

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A coluna conclui: “Talvez seja mais eficaz alterar toda a regulação do setor para que a construção de refinarias, se e quando for rentável, fique a cargo de empresas privadas”. Os dados utilizados pela coluna foram extraídos do estudo A ineficiência do investimento em refino da Petrobras nos anos 2000, e Pessoa é um dos seus autores.

Eduardo Costa Pinto, representando o Ineep, em audiência pública no Congresso em 2019. Reprodução: YouTube / Câmara dos Deputados.

Os argumentos da coluna estão apoiados em resultados equivocados do estudo, que apresenta erros conceituais que afetaram a definição de sua principal variável: os investimentos em expansão do refino. Esse fato distorce os resultados superestimando os investimentos.

Explico: o estudo utilizou o Capex do refino, transporte e comercialização da Petrobras (deflacionando-o) como se fosse o investimento em expansão de capacidade do refino da Petrobras. Não é.

Nesses US$ 101 bilhões estão incluídos os investimentos em transporte (cerca de US$ 13,6 bilhões com expansão de dutos e compra de navios, entre outros). Também inclui os investimentos em refino de modernização, conversão e outros (US$ 35 bilhões) e em qualidade dos combustíveis (US$ 27,4 bilhões).

O estudo somou jaca com banana. Na verdade, os investimentos da Petrobras em expansão do refino, entre 2002 e 2016, não foram de US$ 101 bilhões, conforme coluna, mas sim de cerca de US$ 24 bilhões.

O colunista teve acesso às minhas críticas e afirmou, em sua coluna de domingo último (22/08), que “em ambos os períodos houve investimento para expandir a capacidade, em transportes e em modernização e melhora da qualidade”. É evidente que em ambos os períodos ocorreram esses tipos de investimentos, mas em qual a proporção? Sem isso não dá para comparar períodos, muito menos com os custos internacionais. O colunista insistiu em somar jaca com banana.

Me surpreenderam os erros do estudo. Fiquei ainda mais surpreso com o argumento de defesa após as críticas. Depois disso, caiu minha ficha. Não, não é uma questão de dados ou números. Na verdade, o estudo, tem como premissa a defesa do não investimento no refino da Petrobras (ideologia neoliberal) transvestida de tecnicalidade.

Artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo.