A queda nos preços do petróleo vai provocar perdas importantes em estados e municípios com grande arrecadação de royalties. Segundo estimativas, Rio de janeiro pode perder R$ 11 bilhões e São Paulo R$ 1,8 bilhão somente com os royalties. E o que é pior, como não existem políticas institucionalizadas de desenvolvimento local, o impacto será maior ainda.

A socióloga e pesquisadora do Ineep Carla Ferreira foi ouvida pelo Brasil de Fato RJ em matéria publicada nesta quarta-feira (22) na matéria “Com barril em baixa, arrecadação da União pode cair R$ 15 bilhões em 2020”.

“O ideal seria que, pelo menos, uma parte destes recursos [dos royalties] pudessem se constituir como uma reserva para momentos de instabilidade como este que vivemos. Além disso, que fossem priorizadas as despesas com investimentos e não que se privilegiasse despesas contínuas, como faz o estado do Rio de Janeiro, com o risco de passar por crises fiscais agudas como tem acontecido desde 2016”, afirma.

Na legislação em vigor, os royalties funcionam como uma compensação financeira pelos impactos provocados pelo processo de extração de petróleo. Com isso, na atual legislação, os municípios produtores centralizam a maior parte dessas contrapartidas financeiras pagas pelas petroleiras.

Ameaça também à saúde

Desde março deste ano, os três municípios que mais recebem royalties do petróleo estão se destacando em políticas de seguridade social e de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus Sars-Cov-2. Município líder, Maricá (RJ) destinou um montante de R$ 80 milhões para minimizar os danos socioeconômicos desse período. O temor é que a queda nos royalties possa afetar também o enfrentamento à pandemia.

Fonte: https://www.brasildefatorj.com.br/2020/04/22/com-barril-em-baixa-arrecadacao-da-uniao-pode-cair-r-15-bilhoes-em-2020

Comunicação Ineep