“O Brasil precisa liderar o processo global de transição energética e justa. O debate em torno da Margem Equatorial Brasileira é uma oportunidade para se construir o futuro. Uma oportunidade para aprofundar o conhecimento sobre a biodiversidade amazônica, as características hidrodinâmicas e geológicas desta região, além de impulsionar a pesquisa, desenvolvimento e inovação da indústria nacional.”

O comentário foi feito, hoje (31/05), pela diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Ticiana Alvares, em audiência na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados que tratou da exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas.

“É preciso superar o obscurantismo e o negacionismo vigente há pouco tempo no país. É preciso respeitar a ciência e o meio ambiente. É preciso respeitar a autoridade competente na avaliação técnica de licenciamento ambiental, o Ibama e seus quadros técnicos”, disse ainda a pesquisadora, que considera impossível que a autoridade máxima de licenciamento ambiental do Brasil e a maior empresa brasileira não sejam grandes aliados desse projeto nacional de desenvolvimento.

Da audiência, participaram representantes do Ministério de Minas Energia (MME), da Petrobras, do ICMBio, do Ibama, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e do Observatório do Clima, entre outros. Requerida pelo deputado Ivan Valente (PSOL/SP), foi presidida pelo deputado José Priante (PMDB/PA).

Durante a palestra na Câmara dos Deputados, Ticiana destacou para o fato de que há uma urgência climática que exige um extenso e intenso processo de descarbonização da matriz energética brasileira e também para o avanço, de forma acelerada, em direção a uma transição energética justa. No entanto, alertou que os combustíveis fósseis continuarão a ocupar posição relevante na demanda energética global ao menos até 2050, segundo estimativas a IEA.

“Esse cenário torna as seguintes questões incontornáveis: qual papel o Brasil quer ocupará nas transições em curso – energética, climática, tecnológica e do trabalho? qual a visão estratégica nacional de longo prazo para o setor energético nacional, em especial, para indústria de óleo e gás? É preciso enfrentar essas questões”, comentou ela.

Na avaliação do Ineep, segundo a pesquisadora, o debate sobre o licenciamento ambiental da exploração de petróleo na Bacia do Foz do Amazonas e, de forma mais geral, na Margem Equatorial é estratégico do ponto de vista geopolítico e para garantia da segurança e soberania energética nacional. Assim sendo, o Instituto considera que qualquer decisão para exploração na área compete à sociedade brasileira.

“Para o INEEP, o debate sobre a Margem Equatorial Brasileira não se resume a uma falsa dicotomia entre meio ambiente e desenvolvimento, tampouco a um conflito de interesses entre Petrobras e Ibama. Para nós, trata-se de uma questão estratégica, que envolve, a um só tempo, as agendas de segurança energética, soberania nacional, segurança climática e transição energética e do trabalho, que são aspectos essenciais para pensar o desenvolvimento nacional”, disse ainda.