Em apresentação, hoje (19/05), à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, a pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (Ineep) Carla Ferreira defendeu uma articulação entre diferentes políticas públicas para a definição dos preços do óleo diesel, de forma a dar maior previsibilidade aos reajustes e possibilitar menor volatilidade dos preços do produto.

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A comissão teve por objetivo debater propostas de cobrança de ICMS sobre os combustíveis. Após apresentar um histórico da evolução dos preços do óleo diesel no Brasil, sobretudo a partir de 2020, a pesquisadora destacou que a isenção adotada, de março a abril últimos pelo governo federal, para do PIS e Cofins incidentes sobre o diesel não tiveram efeito na redução de preços do produto.

Apontando para a necessidade de se pensar alternativas, como por exemplo, a criação de fundo amortizador para minimizar os impactos provocados pela política de Preço de Paridade de Importação (PPI) adotada pela Petrobras, ela comentou,

“As alterações na tributação têm funcionado como medidas paliativas, mas não resolvem a questão da alta de preços e de sua volatilidade”.

No entanto, segundo ela, sem a estruturação de uma política coordenada entre os vários atores que compõem a cadeia dos combustíveis, será difícil alcançar algum êxito na redução dos preços do diesel ao consumidor final.

Comunicação Ineep