“A iniciativa da presidência da república de retirar a Pré-sal Petróleo S.A (PPSA), entre outras estatais, do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), reforça a promessa de campanha do atual governo de colocar fim às privatizações de estatais e revoga o ímpeto privatista da gestão Bolsonaro, que incluiu a PPSA no PPI, em maio de 2022”.

O comentário foi feito, dia 07/04, pelo diretor técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Mahatma dos Santos, ao analisar decisão (06/04) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de retirar sete empresas do Programa Nacional de Desestatização (PND) e três do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), entre as quais a PPSA.

“Com isso, o atual governo arbitra por garantir o controle nacional sobre a gestão das reservas estratégicas de óleo e gás do pré-sal. A PPSA é uma das mais importantes e estratégicas empresas públicas do setor de óleo e gás do país, sua privatização colocaria em risco a soberania energética nacional e a gestão pública dos recursos energéticos do pré-sal, uma das maiores reservas de petróleo descobertas no mundo nas últimas décadas e patrimônio do povo brasileiro”, acrescentou ele.

Santos destacou ainda que “é preciso lembrar que a PPSA é uma empresa que possui fontes de financiamento próprias, independente de recursos do Tesouro Nacional, portanto, sem custos ou potenciais prejuízos a União”.

Na avaliação do pesquisador do Ineep, a retirada da PPSA do PPI reforça a sinalização dada pelo governo em decisão do CNPE (17/03), quando o conselho, em reunião com a presença de Lula, solicitou que a PPSA estudasse a celebração de contratos no segmento de refino de petróleo, indicando que a empresa deverá ter papel estratégico no segmento energético nacional.