Em artigo publicado no Le Monde Diplomatique Brasil, o pesquisador Iago Montalvão avalia que a falta de planejamento de longo prazo, a baixa transparência e o uso dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal (FSP) como alívio fiscal podem comprometer o papel estratégico do fundo e sua legitimidade social.
Conforme o texto original da Lei 12.351/2010, de criação do FSP, além da destinação obrigatória de 50% de suas receitas para a educação, o fundo também tem como objetivo financiar investimentos em saúde, ciência, cultura, meio ambiente e ações de combate às mudanças climáticas.
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Porém, a falta de regulamentação permitiu que parte dos recursos fosse usada de forma dispersa, revelando fragilidades na governança e na orientação estratégica do fundo.
Leia o artigo completo no Le Monde Diplomatique Brasil.


