A diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Ticiana Alvares, é favorável à criação de um fundo social com recursos do petróleo que venha a ser produzido na Margem Equatorial Brasileira, caso se confirme potencial exploratório na área.  Esse fundo teria a finalidade de financiar a transição energética justa, a pesquisa e inovação em busca de novas rotas tecnológicas, o desenvolvimento regional, o combate à pobreza e a desigualdade social, e condições autonomia dos povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas da região.

Ticiana Alvares, diretora técnica do Ineep, em audiência pública sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial Brasileira, na Câmara dos Deputados. (Reprodução/Câmara dos Deputados)

Ticiana participou quinta-feira (27/11) de audiência pública realizada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados que tratou da exploração de petróleo na Margem Equatorial Brasileira. Durante sua apresentação, ela também defendeu que a região, que abriga cinco bacias hidrográficas, seja considerada área estratégica para o país, e que seja contemplada com o modelo jurídico-fiscal de partilha da exploração e produção de petróleo, tendo a Petrobras como operadora única.

A Petrobras está aguardando autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para perfurar na Foz do Amazonas, parte da Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte. É uma região com grande potencial petrolífero, já confirmado com descobertas e resultados positivos em regiões próximas a essa fronteiras (Guiana e Suriname).

“Para o Ineep, o debate sobre a Margem Equatorial Brasileira não se resume a uma falsa dicotomia entre meio ambiente e desenvolvimento. Para nós, trata-se de uma questão estratégica, que envolve, a um só tempo, as agendas de segurança energética, soberania nacional, segurança climática e transição energética e do trabalho, que são aspectos essenciais para pensar o Desenvolvimento Nacional”, comentou ela.

A audiência pública foi requerida pelos deputados Júnior Ferrari e Sidney Leite e pela deputada Silvia Waiãpi. Participaram também: o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho; a gerente geral de licenciamento ambiental e meio ambiente da Petrobras, Daniele Lomba; o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Roberto Ardenghy; a representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rennaly Sousa; o gerente de operações do Instituto Arayara, Vinicius Nora; e o coordenador de articulação e redes do Observatório do Marajó, Luís Barbosa, entre outros.